Quem tem direito à isenção de condomínio?

Síndico.

É muito comun em condominios cujo o sindico é condomino que o mesmo venha receber "pro-labore, ou seja isento da cota condominial.

Todos os condôminos devem contribuir com as despesas do condomínio. Por vezes a convenção ou a assembleia podem conceder a isenção de condomínio ao síndico como uma forma de remunera-lo pelo trabalho. E nesse caso essa remuneração é informada ao IR para que o síndico apresente esse rendimento ao fisco. Ainda: haverá retenção e recolhimento de INSS sobre essa isenção. Afora como remuneração do trabalho para o sindico (e por vezes, muito raramente a subsíndicos) ninguém mais terá direito à isenção, seja em função de idade ou de condição social.

O síndico.

Em alguns condomínios, se aprovado em assembleia de condôminos, somente o síndico, ou pessoa que presta serviço ao condomínio.

Deve ser seguido o estiver no estatuto do condomínio.

DEPENDE DA CONVENÇAO.

Condomínio é rateio de despesas e em principio ninguém está isento de contribuir com essas despesas. É comum que o síndico receba a isenção do condomínio em troca do trabalho dele, mas isso precisa estar convencionado ou ser aprovado em assembleia. E embora não seja comum, o mesmo se aplica a subsíndico e membros do conselho. Não existe isenção de despesa condominial por idade ou situação financeira do condômino.

Apenas o síndico.

Não existe lei que abone esta ou aquela pessoa das obrigações de pagar o condomínio, visto que, a taxa condominial nada mais é que as taxas de consumo mês para gozo e uso da segurança, áreas de lazer e outras partilhas pertinentes como funcionários que trabalham para deixar tudo em ordem e para o bem estar, normalmente a depender de regras internas no regimento interno o síndico ou o zelador se forem residentes do condomínio, poderão estar isento, no mais, qualquer pessoa que não queira pagar os benefícios do condomínio, é melhor não morar em um, ou, correrá o risco de ter seu imóvel hipotecado para pagar as dívidas condominiais.