há 1 ano
N pode.
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O síndico possui o direito de realizar esse aumento de forma unilateral?
No condomínio onde resido, originalmente havia uma única casa que foi posteriormente dividida em duas partes, uma ocupada por meu sogro e a outra por mim. Essa divisão ocorreu há três anos, e desde então as contas de água e luz são separadas. Recentemente, após meu sogro deixar sua parte da casa, o síndico decidiu aumentar o valor do condomínio, mas apenas para mim, justificando que agora são duas unidades habitacionais. No entanto, a área total da propriedade não foi alterada, apenas houve uma divisão interna.
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 1 ano
O síndico possui o direito de realizar esse aumento de forma unilateral?
No condomínio onde resido, originalmente havia uma única casa que foi posteriormente dividida em duas partes, uma ocupada por meu sogro e a outra por mim. Essa divisão ocorreu há três anos, e desde então as contas de água e luz são separadas. Recentemente, após meu sogro deixar sua parte da casa, o síndico decidiu aumentar o valor do condomínio, mas apenas para mim, justificando que agora são duas unidades habitacionais. No entanto, a área total da propriedade não foi alterada, apenas houve uma divisão interna.
Respostas (22)
há 1 ano
Como foi feito apenas uma divisão interna e não existe números de matrículas diferentes, o síndico não tem o direito legal de alterar a forma de cobrança das taxas condominiais sem seguir os procedimentos legais e administrativos adequados.
há 1 ano
Não tem. E uma matrícula so.
há 1 ano
Sim, tem direito.
há 1 ano
O síndico pode propor aumentos nas taxas condominiais, mas isso deve ser feito de acordo com as regras estabelecidas na convenção do condomínio e nas leis locais. Se a sua propriedade não foi fisicamente ampliada e apenas houve uma divisão interna, é questionável que o aumento seja aplicado apenas para você. Recomendo que você verifique a convenção do condomínio e busque orientação jurídica para entender se o aumento é justificado e se há algum recurso disponível para contestar essa decisão.
há 1 ano
Tem que verificar na convenção do condomínio quais são as regras estabelecidas, mas oriento procurar um advogado.
há 1 ano
Então nesse caso ele está correto, pois a divisão só foi realizada devido ao seu sogro está no local, como ele saiu voltou a ser a mesma coisa.
há 1 ano
Acredito que não tenha procedência, procure um advogado para melhor exclarecimento.
há 1 ano
Depende da convenção de condomínio.
há 1 ano
Com base na lei naõ se pode cobrar, porque o condomínio é calculado com base no m².
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