há 3 anos
Ela cobre todos os horários,. Caso aconteça algum tipo de poluição sonora no condominio. A lei é totalmente aplicável.
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Como funciona a lei de perturbação de sossego em condomínio?
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Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 3 anos
Como funciona a lei de perturbação de sossego em condomínio?
Respostas (9)
há 3 anos
A norma nos condomínios são após às 22horas, no caso de não respeitar o morador pode ser advertido de forma verbal, por escrito ou até o valor do condomínio.
há 3 anos
A lei da perturbação e sossego no condomínio a depende do incômodo que causa ao condômino vizinho independente do horário de um mês da semana não tem mais essa questão de alimentação.
há 3 anos
Geralmente ate as 22h, sabado parcial e domingo o dia todo , porém depende do regime do condomínio.
há 3 anos
O art.1.277 do Código Civil prevê que o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha.
há 3 anos
Está no Código Civil Art.1277,1278 e 1279
Lei de Contravenções Penais Art.42 Deve juntar todas as provas como Vídeos, testemunhas etc.
Lei de Contravenções Penais Art.42 Deve juntar todas as provas como Vídeos, testemunhas etc.
há 3 anos
Veja convenção e RI.
há 3 anos
De acordo com a lei municipal.
há 3 anos
NecessÁrio ler o termo do seu condomínio para poder entender como é e como fica, uma vez que, cada condomínio tem a autonomia de colocar para votação e colocar o estatuto de acordo com a aprovação da maioria, você solicitou ao seu sindico ou zelador o estatuto?
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