há 4 anos
Sem mistérios. Como o imóvel ainda não existe e não tem matricula individual é feito contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta á vista, em geral você tem um desconto e, obrigatoriamente, deves levar este contrato para registro na matricula do terreno. Isso é fundamental para garantir direito real a tua aquisição porque uma vez registrado o mesmo imóvel não poderá ser negociado com mais ninguém. Se você não registra a promessa e deixa na sua gaveta, terás apenas um direito obrigacional contra o construtor. Se a construtor falir, ele pode vender a obra para terceiros que desconhece você e vender o teu imóvel para outro. Se esse outra registrar a Promessa dele, você perde o seu imóvel. Com o registro você está garantido. Acompanho um caso judicial exatamente como citei no exemplo. São 7 anos em que se quer a pessoa que perdeu o imóvel, conseguiu citar o construtor falido.