Posso desistir da compra e recebe o sinal de volta ?

Se houve omissão dessa informação você tem uma chance na justiça mas é preciso que um advogado analise a documentação.

É difícil te orientar sem conhecimento do contrato assinado. Arras confirmatórias ou penitenciais? Consta no contrato o menor incapaz e que você aguarda o alvará? Há casos em que o juiz nem libera.5 meses é muito tempo. Melhor a fazer é pedir uma reunião na <a href="https://www.imovelguide.com.br/guia/imobiliarias" >imobiliária</a> e amigavelmente desfazer o negócio sem ônus porque se no contrato não consta menor incapaz, houve falha e a multa não é devida.

Você deve observar o que está escrito e assinado no contrato de compra e venda. Você pode esperar quanto tempo você achar necessário. Deve analisar se o contrato contém multas para a rescisão, além da do pagamento da comissão do intermediador.

Assessoria jurídica ver seu caso.

Não dá pra saber em quanto tempo a justiça vai deferir a incapacidade, nem se realmente vai deferir. Então, veja as regras pactuadas quanto ao sinal afim de se utilizar delas, geralmente na forma de arras quando o vendedor der causa a desistência ele paga o dobro e o comprador a perde - ambas decisões unilaterais de vontade.

NÃO.

Sim pode desistir e solicitar sua entrada de volta, lembrando que se você fez um contrato de compra e venda e lá diz que caso você desista do imóvel voce perde o sinal, mas nesse caso o dono é incapaz procura um advogado.

Seu comprador desistir e motivadamente ele mesmo perde o sinal. Agora, se o contrato for rescindido por vontade do vendedor também sem nenhuma causa justificável, o comprador tem o direito de receber de volta o sinal pago, inclusive com correções monetárias, chegando a ser quase o dobro do valor dado por ele mesmo.

Normalmente quando desiste de uma venda pela construtora na construção você perde 50% do valor pago, sendo imóvel de terceiros você perde o sinal, conforme a lei de aras.