Para que serve a promessa de compra e venda de casa?

Qualquer contrato serve para estipular cláusulas dando direitos e deveres às partes contratantes. É segurança jurídica para ambos. Você se imagina comprando uma casa, assinando a escrita e ter "esquecido" de combinar com o vendedor quando teria a posse dessa casa?

Formalizar o interesse de compra e venda.

Ira guiar todo processo até a conclusão da transação imobiliária.

Para estabelecer as condições do negócio, tais como valor e forma de pagamento, prazo de pagamento, documentos a serem apresentados, data de entrega das chaves, data prevista para comparecimento ao Cartório de notas para lavratura da escritura, enfim tudo o que foi combinados nas tratativas e aceitas pelas partes contratantes.

É um contrato particular entre as partes envolvidas que firma os termos do negócio. Esse precisa posteriormente ser registrado no RGI para que seja conferida posse de fato ao adquirente.

Descrever no contrato! Fiador!