Devolução de sinal numa compra de imóvel que não foi concluída?

Art.418. Se a parte que deu as arras não executar o contrato, poderá a outra tê-lo por desfeito, retendo-as; se a inexecução for de quem recebeu as arras, poderá quem as deu haver o contrato por desfeito, e exigir sua devolução mais o equivalente, com atualização monetária segundo índice oficiais regulamente estabelecidos, juros e honorários de advogado.

Se a desistência for do vendedor tem devolver o sinal em dobro, se a desistência ocorrer do comprador perderá o sinal.

Depende do motivo da não conclusão. Veja o que diz o contrato.

Apenas em 7 dias uteis após o pagamento do sinal.