Qual a função da promessa de compra e venda de terreno?

Dar transparência sobre o ato a ser praticado, identificar as partes e o objeto, assim como a forma do negócio e demais condições de vínculo entre as partes ali mencionadas.

A função principal da promessa de compra e venda de um imóvel é acordar as principais clausulas e condições da negociação:

forma de pagamento
multas
prazos
condições
certidões

Dono é apenas, e somente apenas aquele que definitivamente Registra no CRI.

Pode-se dizer que a promessa de compra e venda de imóvel tem a finalidade primordial de formalizar a pretensão negocial das partes, quanto a um evento futuro, e que dará ensejo ao contrato definitivo e outros desdobramentos.

A promessa de compra e venda é um contrato inicial onde as partes definem as condições do negócio, geralmente estipula se um valor de entrada, data de pagamento do restante e apresentação de documentos de ambas as partes a um cartório onde será feita a escritura.

Validar o compromisso entre ambas as partes (comprador e vendedor) de interesse no terreno, para poder recolher os documentos e dá entrada para registar o imóvel.

Formalizar a intenção de compra e venda.

São as preliminares entre as partes de um acordo ate o cartório fazer a escritura original e com registromatricula.

Formalizar a pretensão negocial das partes quanto a uma futura negociação.