Comissão de venda durante a locação

Não. Corretagem é devida quando o corretor media a relação de compra e venda.

Não.

NÃO TEM, SOMENTE SE A NEGOCIAÇÃO FOR COM O INQUILINO QUE CONTRATOU O SERVIÇO DELA (IMOBILIÁRIA)

Depende do que foi acordado entre o Proprietário e a Imobiliária!

Sim.

A comissão de corretagem é devida quando o corretor media a relação de compra e venda (art.725/CC/02). Essa mediação é caracterizada se o corretor apresentar o comprador ao vendedor e dessa ação resultar o negócio, após terem sido realizados os procedimentos necessários. Sendo assim, essa comissão não é devida nos casos em que a imobiliária administra o imóvel para aluguel. Isso porque o inquilino já possui direito de preferência sobre a venda do imóvel (art.27,L.8.245/91 e art.513 a 520 do CC/02). Ou seja, ele deve ser notificado antes da ampla divulgação, o que é feito pela imobiliária. Além disso, a existência de um contrato assinado não obriga o proprietário a pagar comissão sempre. A razão disso é que o proprietário não participou da deliberação desse dever na elaboração desse documento. Isto é, esse assinou um contrato de adesão, que tem cláusulas já definidas. Inclusive, cláusulas que se sobrepunham ao direito de preferência do inquilino e que devia ser consideradas nulas (art.424,CC/02).

Somente se constar em contrato que em caso de venda com a imobiliária esta fará jus a comissão informado inclusive o valor da comissão. Se outra imobiliária fechou a venda não há que se falar em comissão da imobiliária que administra a locação, salvo se foi determinado que esta venderia com exclusividade.

Não. A imobiliária só teria direito a comissão de venda se, apesar do imóvel estar locado, detivesse contrato de exclusividade para intermediar a venda do imóvel.