há 2 anos
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Posso fazer compra de imóvel que foi doado a menores de idade?
Estou em vista de um aq foi doado a duas filhas ainda menores por uma certidao de escritura de doação q foi lavrada na matriculana certidão não tem nenhuma cláusula de usofruto ou alienação.
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 2 anos
Posso fazer compra de imóvel que foi doado a menores de idade?
Estou em vista de um aq foi doado a duas filhas ainda menores por uma certidao de escritura de doação q foi lavrada na matriculana certidão não tem nenhuma cláusula de usofruto ou alienação.
Respostas (8)
Pode sim, mas ambos tem que esta no contrato.
há 2 anos
Estando o imóvel em nome de menores será necessário a obtenção de uma autorização judicial autorizando a venda. Desde que os responsáveis comprovem a necessidade da venda. E preservação dos direitos dos menores.
há 2 anos
Se as donatárias ainda são menores de idade a venda desse imóvel só é possível com autorização judicial.
há 2 anos
Chama-se "doação modal" ou seja, é a doação de um bem para um familiar direto. Portanto sim, pose ser efetuada a compra.
há 2 anos
Sim desde que seja uma doação modal: Ou seja é a doação de um bem para um familiar direto.
há 2 anos
PoderÁ comprar se o juiz da vara de sua comarca assim julgar procedente, pai, mãe ou tutor responde pelo imóvel, mas, não podem hipotecar ou vender sem uma autorização expressa judicial - normalmente avós fazem doações assim, para deixar algo para netos, sabendo que os pais darão fim em tudo.
há 2 anos
E possível desde seja uma doação modal de um bem para um familiar direto.
há 2 anos
Não.
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