O que é direito de retenção de benfeitorias?

Modalidade de garantia no cumprimento de obrigação com a retenção.

Uma garantia.

TER DIREITO DO IMOVEL PO R LEIS.

É a garantia de comprimento de obrigação, onde o possuidor exerce coerção, retomante para efetuar o pagamento direito retenção.

As benfeitorias, bens acessorios, acompanham o bem imovel, bem principal, de forma que esses melhoramentos introduzidos no imovel pelo possuidor direto, em algumas oportunidades, entram para o patrimonio do proprietario, possuidor indireto, quando o bem principal retorna a sua posse.

E reter algum dinheiro por coisas que tenha sido feito pra melhorar o imóvel.

O direito de retenção por benfeitorias configuram uma modalidade de garantia no cumprimento de obrigações com a retenção o possuidor exerce coerção sobre o retorno de para efetuar o pagamento o direito de retenção é um poço com modalidade de Defesa do possuidor que inibe a entrega do imóvel.

Modalidade de garantias.

A seção VI da lei do inquilinato - Lei 8245 de 18 de outubro de 1991,trata do assunto benfeitorias. Reproduzimos o artigo na integra. " Art.35 Salvo expressa disposição contratual em contrário, as benfeitorias necessárias introduzidas pelo locatário, ainda que não autorizadas pelo locador, bem como as úteis, desde que autorizadas, serão indenizáveis e permitem o exercício do direito de retenção. Art.36 As benfeitorias voluptuárias não serão indenizáveis, podendo ser levantadas pelo locatário, finda a locação, desde que sua retirada não afete a estrutura e a substância do imóvel.