há 2 anos
Depende da situação, ou seja, tem pessoas que constroem sem projeto, sem respeitar as normas Municipais etc; neste caso a situação é bem complicada tal e tornar difícil ou impossível a averbaçaõ. Têm pessoas que, ao contrario, antes de começar a construção fazem o projeto que respeita todas as normas Municipais. Neste segundo caso os documentos necessário são:. Matricula do imóvel, alvará de construção, habite-se e CND.