Existe multa se eu desistir de apto comprado na planta?

Sim, após sete dias da assinatur do contrato a multa será conforme a legislação vigente.

Fazer um distrato e vai receber uma parte de acordo com lei.

Toda aquisição de imóvel, sendo na planta ou não poderá existir clausula punitiva, verifique o seu contrato ou procure um advogado para suas duvidas e direitos, mas não esqueça das obrigações.

Conforme a legislação a multa é de 50% dentro de regime de patrimônio de afetação e até 25% fora desse regime. Então é preciso tomar cuidado e ter certeza que é esse o seu desejo.

Sim. Se já deu entrada a incorporadora pode calcular o % que será devolvido apos a multa.

Se passado o prazo de 7 dias da assinatura do contrato, sim existe multa.

A construtora pode deduzir a comissão paga pela corretagem e até 50% dos valores pagos caso o empreendimento faça parte do patrimônio no regime de afetação.

Não se a desistência for ate em 7 dias.

Sim, existe multa e deve estar contida em seu contrato de compra e venda, que deveria ter sido lido e posteriormente assinado, se não assinou com o banco é mais fácil o distrato, só perde parte do valor pago, agora, se assinou no banco, nunca mais financia nada outra vez nele.