há 4 anos
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Esposa tem direito ao apartamento comprado com herança?
Meu filho e casado a 8 anos e agora estão se separando, meu esposo faleceu a 4 anos e ele recebeu dinheiro de herança e comprou um apartamento ela quer metade falando que ela tem direito no apartamento isso é correto?
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 4 anos
Esposa tem direito ao apartamento comprado com herança?
Meu filho e casado a 8 anos e agora estão se separando, meu esposo faleceu a 4 anos e ele recebeu dinheiro de herança e comprou um apartamento ela quer metade falando que ela tem direito no apartamento isso é correto?
Respostas (9)
Terá direito o que é dele 50%; e regime de casamento;.
há 4 anos
Se ele comprou o apto quando eles estavam casados e o regime de casamento é parcial de bens, ela tem direito sim.
há 4 anos
Necessário verificar o regime de casamento, no caso separação parcial de bens, isto é, tudo que adquirido após o casamento ambos tem direito a 50%.
há 4 anos
Não.
há 4 anos
Declaração do cartório do divorcio oficialmente. Procura uma orientação de um advogado.
há 3 anos
Se o regime de casamento for comunhão universal de bens sim, ela tem direito. Se for separação parcial seu filho terá como comprovar que a casa foi comprada com o fruto da herança? Seria mais simples se na época da compra ele fizesse constar da escritura a sub-rogação do bem mas comprovando que foi comprado com fruto de herança o bem é só dele.
há 4 anos
Dever ser verificado o tipo de união.
há 4 anos
Verifique o regime de casamento de ambos, é sobre ele que se analisa a questão de direito patrimonial.
há 2 anos
Comprovado que a compra foi efetuada com dinheiro herdado, o imóvel assim adquirido não entra na partilha de bens, sendo considerado um bem particular.
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