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Como devo proceder no caso do antigo dono do terreno já faleceu e era.

Boa noite No meu caso a pessoa que me vendeu um terreno não existe mais e nem familiares. O terreno nunca teve uma casa sou eu que estou construindo, consegui colocar energia elétrica já está com 5 anos. Por que como era só um terreno não existia iluminação pública. Mais graças a Deus consegui. E agora o que posso fazer para fazer qualquer documento do terreno se a pessoa que me vendeu faleceu era italiano e não tem ninguém da família? Já tentei localizar mais sem êxito. Tenho todas as notas desde o início da construção que na época nem rua existia. Hoje já existe uma rua com nome e CEP. Fui na prefeitura e minha casa é como se não existisse já que no interior na época não existia rua e nem iluminação pública. Por gentileza como devo proceder? Desde já agradeço a quem poder me ajudar.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Como devo proceder no caso do antigo dono do terreno já faleceu e era.

Boa noite No meu caso a pessoa que me vendeu um terreno não existe mais e nem familiares. O terreno nunca teve uma casa sou eu que estou construindo, consegui colocar energia elétrica já está com 5 anos. Por que como era só um terreno não existia iluminação pública. Mais graças a Deus consegui. E agora o que posso fazer para fazer qualquer documento do terreno se a pessoa que me vendeu faleceu era italiano e não tem ninguém da família? Já tentei localizar mais sem êxito. Tenho todas as notas desde o início da construção que na época nem rua existia. Hoje já existe uma rua com nome e CEP. Fui na prefeitura e minha casa é como se não existisse já que no interior na época não existia rua e nem iluminação pública. Por gentileza como devo proceder? Desde já agradeço a quem poder me ajudar.

Respostas (9)

há 4 anos

Olá! O primeiro passo é buscar saber se existe matrícula do terreno no cartório de registro de imóvel, e se existe, em nome de quem está este terreno. Isso porque o próximo passo para saber o que fazer para buscar uma regularização depende dessa resposta. Aqui não há outra forma, você deve buscar um advogado especialista na área. Por fim, parece-me que é caso de Usucapião, mas depende da análise do caso concreto.

há 4 anos

Você vai conseguir a regularização por usucapião mas o prazo de posse varia entre cinco a quinze anos. Melhor conselho é que você busque um advogado ou, se não puder bancar um, busque a defensoria pública. Mais informações dependeriam de analise documental.

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