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Contrato de aluguel tem que ser registrado em cartório?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Contrato de aluguel tem que ser registrado em cartório?

Respostas (9)

há 4 anos

Não. A legislação inclusive permite locação verbal regida apenas pelos termos da lei do inquilinato onde os acordos não são válidos por não estar escrito. Só se leva a registro se tiver clausula de vigência ou garantia por caução em bem imóvel. Não confunda registro com reconhecimento de firma das partes. São atos diferentes e apesar de nenhum ser obrigatório o reconhecimento de firma não deve ser dispensado.

há 4 anos

Para ter validade contra terceiros alguns documentos devem obrigatoriamente passar por um registro em cartório entre eles estão o contrato de locação a carta de fiança e alocação de serviços a compra e a venda em prestações alienação fundiária e a compra e a venda de automóveis com reserva de domínio entre outros.

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