É obrigatório devolver o calção de aluguel?

A Lei do Inquilinato estabelece que a caução deve ser devolvida ao locatário no prazo de até 30 dias após o término do contrato, desde que não haja pendências ou danos ao imóvel.

Desde que o imóvel esteja em perfeitas condições quando é devolvido, sim ! A caução serve para isso, se tiver algo quebrado ou outro problema no imóvel quando terminar o contrato serve para esses prejuízos.

DEPENDE DO ACERTO FEITO NO CONTRATO E OU PROPRIETÁRIO.

Sim.

A caução nos contratos de aluguel é uma garantia dada pelo locatário ao locador, para cobrir eventuais valores originados pelo contrato de locação. Findo o contrato e estando o locatário em dia com suas obrigações o LOCADOR DEVE RESTITUIR O VALOR DA CAUÃO ACRESCIDO DE CORREÃO MENTARIA E JUROS.

A caução é uma garantia ao locador de que o imóvel será devolvido nas mesmas condições em que foi locado e sem pendências financeiras. Se o locatário fez a parte dele, devolvendo o imóvel dentro das conformidades, a obrigação do locador é devolver a caução devidamente corrigida pela poupança. Aliás, para sermos legalistas, esse valor deveria ter sido depositado numa conta poupança conjunta e não solidária, em nome do locador e do locatário.