há 2 anos
Boa tarde. Em primeiro lugar é preciso saber se foi assinado um contrato e se há multa rescisória em caso de desistência da locação. Caso positivo, embora o inquilino tenha direito à devolução da caução, é necessário deduzir o valor da multa. Agora, se nem foi assinado um contrato, nesse caso a locação nem chegou a entrar em vigor. Então, o inquilino tem o direito à devolução integral da caução.