há 9 meses
Sim, uma pessoa com mais de 80 anos pode vender um imóvel, desde que esteja em pleno gozo de suas faculdades mentais e não tenha sido legalmente interditada. O que a lei diz - Não existe limite de idade para vender bens no Brasil. - A capacidade civil é determinada pela lucidez e discernimento, não pela idade. - A venda só pode ser contestada se houver indícios de incapacidade cognitiva ou interdição judicial. Cuidados recomendados - É comum que cartórios solicitem um laudo médico atestando a lucidez do idoso, como forma de proteger todas as partes envolvidas. - A venda deve ser feita por escritura pública e registrada no cartório de imóveis. Se precisar de ajuda entre em contato com BOOM IMOBILIÁRIA.