Se você vendeu seu imóvel, vale o que foi estabelecido no contrato de compara e venda. Não existe um prazo legal definido. Em geral, um prazo de até 30 dias é considerado razoável. Lembrando que até entrega das chaves contas de concessionárias, taxas de condomínio, IPTU devem ser pagas por você. O Novo proprietário só passa a ser responsável, somente após a posse plena do imóvel.
Se você era inquilino desse imóvel, seu prazo será de 90 dias após o comprador comunicar a você que não seguirá com o contrato de locação. Se você é o vendedor desse imóvel, o prazo será o que você negociou com o comprador antes de efetuar a venda. Se nada foi combinado, presume-se entrega imediata.
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