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Transferência para os donos atuais.

Meus pais compraram uma casa, há mais de 40 anos e não fizeram a transferência de nomes e o antigo dono morreu. Como proceder??

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Transferência para os donos atuais.

Meus pais compraram uma casa, há mais de 40 anos e não fizeram a transferência de nomes e o antigo dono morreu. Como proceder??

Respostas (9)

há 4 anos

Se o imóvel tem domínio (certidão de matrícula OK) deve-se pagar o ITBI com multa e juros mais custas cartorarias desse ato com base no documento existente, exemplo, o contrato assinado à epoca pelo de cujus e seus pais, que, mediante análise do cartório terá ou não validade para esse ato.

há 4 anos

Será por adjudicação compulsória ou usucapião. Como alternativa os herdeiros procedem ao inventário e, se não tiverem herdeiros menores de idade, transferem a escritura para seus pais. Pelo tempo de posse, e sem estar vendo os documentos, entendo que a opção mais razoável será usucapião.

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