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É crime invadir terreno?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

É crime invadir terreno?

Respostas (8)

há 3 anos

O ato de invasão de terreno é algo muito antigo né, não é que seja um crime propriamente, porém invasão de coisa alheia não é um ato ilícito, se for um terreno que tá muito tempo abandonado que tem mato, que representa perigo, que tem bichos lá e se você entrar nesse terreno para cuidar fazer com que essa propriedade desempenhe sua função social pode ser visto como legal, desde que não tenha dono e esteja abandonado, se tiver dono ele pode entrar com uma ação de reivindicação de posse.

há 3 anos

Comete esbulho possessório quem invade, com violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de duas pessoas, terreno ou edifício alheio, para o fim de esbulho possessório. A pena é detenção, de um a seis meses, e multa.

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