Terreno doado pela prefeitura pode ser vendido?

Como se deu essa doação? Você tem a propriedade do terreno devidamente registrada no <a href="https://www.imovelguide.com.br/consultas/descobrir-numero-da-matricula-e-cartorio-de-imovel" >cartório</a> de registro de imóveis? Se sim, o terreno é seu, disponha dele como quiser. Por outro lado, se você tem apenas a concessão de uso é preciso ver se essa concessão pode ser repassada a terceiros.

NÃO, OBSERVE QUE APÓS A ESCRITURA DA ASSINATURA PUBLICA, ELA DEVE SER LEVADA A REGISTRO DE CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE. SE DIZ COMPETENTE , PORQUE O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NÃO PODE SER DE LIVRE ESCOLHA DO INTERESSADO. DEVE SER DAQUELE QUE ESTÁ REGISTRADO O IMÓVEL.

Se vc tiver a documentação no seu nome, pode.

Depende dos termos da doação. Se você tem apenas direito de uso o máximo que você pode vender, se não houver óbice na doação, é o direito do uso.

Legalmente não.

Não.