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Minha pergunta é posso construir uma casa nesse terreno?

HÁ muitos anos meu pai morou em uma área que ao redor e federal, mas a parte que ele morou tá dentro desta área. Ele faleceu. Minha irmã continuou morando na casa a casa não tem escritura, mas o terreno é muito grande tem muitas árvores frutíferas plantadas. O pessoal falou que a área toda é federal e que não podemos fazer nada na área, sendo que faz mais de 100 anos cem anos mesmo viu não é 10. , que a casa existe, já foi feito vários reparos. Meu pai morava lá porque trabalhou e deram a ele como pagamento. Quero saber se posso construir uma casa no terreno. Sem que haja impedimento deles alegando que é federal?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Minha pergunta é posso construir uma casa nesse terreno?

HÁ muitos anos meu pai morou em uma área que ao redor e federal, mas a parte que ele morou tá dentro desta área. Ele faleceu. Minha irmã continuou morando na casa a casa não tem escritura, mas o terreno é muito grande tem muitas árvores frutíferas plantadas. O pessoal falou que a área toda é federal e que não podemos fazer nada na área, sendo que faz mais de 100 anos cem anos mesmo viu não é 10. , que a casa existe, já foi feito vários reparos. Meu pai morava lá porque trabalhou e deram a ele como pagamento. Quero saber se posso construir uma casa no terreno. Sem que haja impedimento deles alegando que é federal?

Respostas (7)

há 3 anos

Considero complicado você construir sobre este terreno, seria primeiramente interessante você fazer uma checagem nos órgãos competentes, talvez até mesmo através de um bom advogado. Como vocês já usufruem desta área como diz você a mais de 100 anos, talvez se consiga uma ordem formal, o que lhe garantiria a permanência ali, sem isso, acredito que o risco de haver uma ação de retirada de área federal é grande. Talvez eu possa estar equivocado, mas eu faria uma análise prévia sobre essa ocupação, antes de investir em uma obra.

há 3 anos

Bem como se passaram mais de 100 anos peça uma certidão de inteiro teor no registro de imóveis competente da região Verifique se seu pai consta como adquirente no documento Se sim você pode construir sem nenhum problema Aconselho providenciar o inventário extrajudicial do imóvel ou usocapião compulsório.

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