há 2 anos
A regularização de um terreno de marinha pode ser um processo um pouco complexo, mas vou explicar de forma simples os terrenos da Marinha são áreas localizadas próximas à costa e são consideradas bem da União para regularizá-los você pode precisar a seguir algumas etapas primeiro é importante verificar se ao seu terreno se enquadra nessa categoria terrenos localizados até 33 m para o interior a partir da linha da premar média são considerados consideradas terrenos de marinha para iniciar o processo de regularização é necessário solicitar ao serviço de patrimônio da União stu a emissão do laudêmio que é uma taxa de ocupação anual cobrada pela união o laudêmio é calculado Com base no valor venal do terreno, Além disso, pode ser necessário regularizar a ocupação no terreno caso haja construção nele nesse caso Você precisará solicitar uma autorização de ocupação junto a sp1 é importante se informar sobre as normas requisitos, específico do local para garantir que todos esteja conforme a legislação recomendo que entra em contato diretamente com a SDU para obter informações mais detalhadas sobre o processo de regularização do terreno de marinha eles poderão orientá-lo conforme a sua situação.