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Pode registrar imóvel em nome de menor?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 1 ano

Pode registrar imóvel em nome de menor?

Respostas (5)

há 1 ano

Pode sim. Será preciso que conste da escritura como foi que esse menor adquiriu o imóvel; se ele herdou o imóvel, será escritura de inventário ou sentença judicial; se ele ganhou esse imóvel, será escritura de doação com o recolhimento do ITCMD e se ele comprou esse imóvel, constará da escritura quem doou o dinheiro para a compra. Não é um procedimento barato, mas dá para ser feito; lembrando que: o doador só pode dispor de 50% de seu patrimônio a favor de quem ele quiser e quaisquer doações que visam burlar direitos de terceiros são facilmente anuláveis.

há 7 meses

Sim é possível registrar um imóvel em nome de uma pessoa menor idade porém mais aconselhável é antes de tudo se dirigia um cartório de notas e coletar as informações necessárias para o procedimento provavelmente será necessário o advogado se for o caso contrário de um um e sua confiança para dar andamento nessa demanda.

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