há 3 anos
O contrato não precisa ser registrado para ter validade jurídica, desde que todos os signatários tenham assinado e que haja duas testemunhas já possui validade. No entanto os contratos com prazo menor que 30 meses, se for residencial, é necessário ser renovado, essa renovação automática só se dá em contratos de 30 meses ou mais. Se o locador desejar reaver o imóvel ao término do contrato é legítimo. De todo modo é aconselhável conhecer todas as cláusulas. . .
