há 4 anos
Se ainda está financiado nenhuma chance. Se já está pago você apenas pode dispor de 50% do seu patrimônio, ficando os 50% restantes aos herdeiros necessários. E se o que se pretende é fraudar direito de terceiros (credores por exemplo) a transação é facilmente descoberta. De qualquer a escritura de doação é lavrada em cartório de notas e paga-se ITCMD.