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Falecimento durante a compra.

Feito a promessa de compra e venda de um imóvel com o sinal pago e o restaurante do pagamento na escritura 20 dias depois, no nono dia o comprador vem a falecer e seus herdeiros não tem interesse na compra do imóvel e nem como pagar. O que é feito? Existe legislação para devolução do sinal ou seguro por morte que quita o imóvel?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Falecimento durante a compra.

Feito a promessa de compra e venda de um imóvel com o sinal pago e o restaurante do pagamento na escritura 20 dias depois, no nono dia o comprador vem a falecer e seus herdeiros não tem interesse na compra do imóvel e nem como pagar. O que é feito? Existe legislação para devolução do sinal ou seguro por morte que quita o imóvel?

Respostas (9)

há 4 anos

O contrato normalmente obriga herdeiros e sucessores, se foi feito por um profissional qualificado para isso. Se não foi colocada esta informação no contrato o mesmo deve ser distratado por falecimento de uma das partes e o sinal devolvido integralmente. Se consta a clausula que obriga sucessores e tem multa por rescisão então a multa é retida e o restante devolvido se for o caso. Eis a importância de um Corretor de Imóveis na negociação e contrato.

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