O que é denunciar a locação?

Na locação residencial findo o prazo estipulado em contrato o locador, se o locatário continuar por mais de 30 dias sem questionamento do locador, presumir-se-á que a locação do imóvel se prorrogará por tempo indeterminado, mantendo-se as cláusulas mencionadas no contrato. Ocorrendo esse fato o locador poderá DENUNCIAR o contrato, que nada mais é do que solicitar a desocupação do mesmo a qualquer tempo, devendo conceder o prazo de 30 dias para desocupação. Os artigos 6º, 7º, 8º, 46º, 78º, da LEI 8245/91,versam sobre esse assunto.

Denúncia é o termo jurídico dado à manifestação de um contratante com o fim de encerrar o contrato por um motivo fundado. Por exemplo, se o locatário descumprir uma das cláusulas, diz-se que o locador pode denunciar o contrato e encerrá-lo. Após o prazo da locação não é necessário motivo, e é chamada de denúncia vazia.

Uma especie de aviso ao locatario de que o locador deseja retomar o imovel.

Consiste em declarar o desejo de terminar o contrato celebrando com outro.

De maneira objetiva - encerrar o contrato de locação.