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Qual a modalidade de lançamento do IPTU?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Qual a modalidade de lançamento do IPTU?

Respostas (9)

há 2 anos

O lançamento do IPTU rege-se pela modalidade de lançamento direto ou de ofício, de sorte que, uma vez notificado o contribuinte do ato do lançamento tem-se por definitivamente constituído o credito tributário, que somente pode ser alterado nas hipóteses previstas no art.145 do CTN (código tributário nacional).
Usuário com plano ativo

há 2 anos

O IPTU é geralmente lançado anualmente pelas autoridades municipais. A modalidade de lançamento pode variar de acordo com a legislação de cada município, mas geralmente pode ser feita de duas por Autoavaliação: Nesse caso, o contribuinte é responsável por informar o valor do imóvel e outros dados relevantes para o cálculo do imposto. As autoridades fiscais podem realizar verificações e ajustes, se necessário. Lançamento por Homologação: Aqui, a administração municipal calcula o valor do IPTU com base em critérios estabelecidos e envia o boleto para o contribuinte. O contribuinte pode contestar o valor, se achar que há erros.

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