Pergunta
Os requisitos legais estão dispostos no artigo 1239 do Código Civil Brasileiro.
há 1 ano
32Paulo Roberto Alfieri Bonetti Gonçalves
Laerte Cortez
Perguntador
há 1 ano
Quais os requisitos para usucapião rural?
Respostas (8)
Paulo Roberto Alfieri Bonetti Gonçalves
Corretor de imóveis
Respostas: 32
há 1 ano
Os requisitos legais estão dispostos no artigo 1239 do Código Civil Brasileiro.
Magali - Cristina Campello
Corretor de imóveis
Respostas: 117
há 1 ano
Esta previsto na Constituição Federal o usucapião rural. É necessário que possua no máximo 50 hectares e esteja caracterizado como moradia ou possua produtividade.
Archimedes Barretti
Corretor de imóveis
Respostas: 212
há 1 ano
O usucapião rural o pretendente a obeter o direito de propriedade deve no mínimo comprovar possa de 5, 10 ou 15 anos.
Tropical Negocios Imobiliarios Ltda
Corretor de imóveis
Respostas: 2.205
há 1 ano
Morar mais de 5 anos.
Walter Rodrigues Imoveis
Imobiliária
Respostas: 2
há 1 ano
Possuir no mínimo 10 anos morando, ter comprovantes que comprove que a terra esta sendo produtiva.
Wendel Soares
Corretor de imóveis
Respostas: 417
há 1 ano
É necessário que possua no máximo 50 hectares, bem como esteja caracterizado como moradia e possuindo efetiva produtividade.
Eliete Nunes Da Silva
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 302
há 1 ano
De acordo com o Art. 1.239. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.
Macilene De Moura
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 2.224
há 1 ano
Posse animus de 5 anos. Hectares nao superiro de 50 anos. utilizar o imovel como moradia, nao possuir imovel urbano ou rural no nome.