há 4 anos
Sim.
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Quando o inquilino tem direito ao usucapião?
Olá, eu entrei em uma casa a mais ou menos 9 anos, aluguei na verdade, porém depois de um ano a pessoa que me alugou desapareceu, recebi notícias de que havia morrido em outra cidade, mas a água e a luz está no nome do meu esposo desde então, temos filhos 4 menores de 9 anos, desde então estamos. Na casa, mantendo ela limpa, pintamos, fizemos algumas melhorias, e agr do nada apareceu uma pessoa dizendo que invadimos a casa e ele é o dono da casa e que está na justiça, porém os iptu estão em atraso e pelo que consta a casa está em mãos do banco, teria possibilidade da pessoa que se diz ser dono da casa, passado tantos anos, vir exigir que saímos da casa ?
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 4 anos
Quando o inquilino tem direito ao usucapião?
Olá, eu entrei em uma casa a mais ou menos 9 anos, aluguei na verdade, porém depois de um ano a pessoa que me alugou desapareceu, recebi notícias de que havia morrido em outra cidade, mas a água e a luz está no nome do meu esposo desde então, temos filhos 4 menores de 9 anos, desde então estamos. Na casa, mantendo ela limpa, pintamos, fizemos algumas melhorias, e agr do nada apareceu uma pessoa dizendo que invadimos a casa e ele é o dono da casa e que está na justiça, porém os iptu estão em atraso e pelo que consta a casa está em mãos do banco, teria possibilidade da pessoa que se diz ser dono da casa, passado tantos anos, vir exigir que saímos da casa ?
Respostas (8)
há 4 anos
Não tem como um inquilino, ter direito a usucapião pois uma da clausula que diz na lei e que ao adquirir a posse do imóvel a pessoa tem que ter a vontade a intenção de ser, dono e o contrato diz que você está na situação de inquilino , e não dono, a segunda que você tem que está em posse mansa e passiva, ou seja você não tem a posse direta do imóvel e sim a posse indireta. Através do contrato.
há 4 anos
O instituto da Usucapião urbana é possível em caso de abandono do bem imóvel, pelo seu proprietário no prazo 5 anos e 1 dia. Importante não haver a posse mansa e pacífica. Contudo, se faz necessário consultar um advogado de sua confiança ou se não tiver condições a Defensoria Pública do Estado para orientação e a propositura da ação competente.
há 4 anos
Precisa de mais informações para verificar as possibilidades. Você deve procurar um advogado para que possa verificar todos os detalhes, pois é uma situção que requer muitas informações.
há 4 anos
Um dos requisitos seria a ocupação do imóvel com ânimo de dono e vocês ocuparam esse imóvel como inquilinos. Entretanto a pessoa terá que pedir a saída de vocês na justiça, onde tudo pode acontecer.
há 3 anos
Procura uma orientação jurídica especializada em Direito Imobiliário para ver o caso acima.
há 4 anos
Podem exigir sim, pois se ela for uma pessoa da família da linha direta de sucessão e foram comunicados que agora este imóvel passa a ser deles, eles podem solicitar via justiça o imóvel vazio. Sobre o iptu atrasado, o mesmo é de caráter de pagamento do locatário, portanto não cabe ao proprietário uma vez que diz que locou o imóvel. Com relação ao usucapião, nada impede de vocês solicitarem e reivindicar o direto, pois este caso com certeza já irá para justiça para decidir.
há 3 anos
- Inquilino não tem direito ao usucapiâo.
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