há 4 anos
É possível desde que ainda não tenha ocorrido a declaração de vacância.
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É permitida a declaração de usucapião de herança jacente em quais possibilidades?
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Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 4 anos
É permitida a declaração de usucapião de herança jacente em quais possibilidades?
Respostas (8)
há 4 anos
Inviável, porem, após a declaração de vacância (stj) é possível que alguém exerça posse ad usucapionem sobre bem deixado por pessoas sem herdeiro, desde que ainda não tenha ocorrido a declaração de vacância.
há 4 anos
Sim, desde que não tenha ocorrido a declaração de vacância.
há 4 anos
Inviável, porém, após a declaração de vacância (STJ). Lembre-se que, até a declaração de vacância, o bem comporá o acervo da herança jacente e ficará sob a guarda e administração do curador.
há 4 anos
E inviavel.
há 4 anos
Desde que ainda não tenha ocorrido a declaração de vacãncia!
há 4 anos
Junto ao cartório pesquise.
há 3 anos
É possível.
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