há 3 anos
Sim, pode. O fato do imóvel estar penhorado não implica na proibição de uso do imóvel, seja pelo dono, seja pelos seus frutos (o aluguel).
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Meu cliente pode alugar imóvel penhorado ?
Boa Tarde. Meu cliente tem um imóvel que foi penhorado em outubro de 2020. Para o pagamento de uma dívida de + - 13. 000, 00 o imóvel vale em torno de R$ 650. 000, 00. Não foi identificado na penhora, o depositário. Meu cliente pergunta se pode alugar este imóvel para compor renda para sustentar a família. Obrigado.
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 4 anos
Meu cliente pode alugar imóvel penhorado ?
Boa Tarde. Meu cliente tem um imóvel que foi penhorado em outubro de 2020. Para o pagamento de uma dívida de + - 13.000,00 o imóvel vale em torno de R$ 650.000,00. Não foi identificado na penhora, o depositário. Meu cliente pergunta se pode alugar este imóvel para compor renda para sustentar a família. Obrigado.
Respostas (5)
há 4 anos
Pode. Porém corre o risco do mesmo ser solicitado na penhora, sendo obrigado a desocupação e entrega do imóvel.
há 4 anos
A locação posterior a penhora do imóvel podem ser havidas como fraudulentas, conforme o art.593 do Código de Processo Civil, sujeito a sua execução, de acordo com Art.592,inciso III.
há 4 anos
Não pois ele não é mais dono do imóvel.
há 4 anos
A penhora do imóvel o torna indisponível para venda.
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