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Onde fazer um contrato de gaveta?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Onde fazer um contrato de gaveta?

Respostas (6)

há 4 anos

Contrato de gaveta é contrato de alto risco dependendo da situação de imóvel. Há profissionais que fazem e outros que não fazem alegando que não tem valor. O contrato de gaveta não tem valor do ponto de vista da garantia real ou seja, não há como transferir a propriedade para quem compra a posse. Significa dizer que se o vendedor for um vigarista quem compra pode perder o imóvel e o que pagou por ele e o vendedor sumir no mundo. Este tipo de contrato vai gerar um direito pessoal entre as partes e portanto deve ser elaborado visando evitar o máximo de problemas para ambos. Se ocorrer algo o contrato permite buscar ressarcimento porque como disse gera direito pessoal. Sendo assim, um profissional deve elaborar o documento analisando todo o negócio e prevendo em clausulas como as partes irão se relacionar. Imagine a venda de um imóvel financiado com clausula que proíba o adquirente de repassar o contrato para terceiros. A pessoa repassa, o terceiro segue pagando direitinho e o vendedor nem fica sabendo. Digamos que em clausula fique determinado que até a quitação o adquirente irá pagar as parcelas financiadas ao vendedor e o vendedor quita porque o financiamento está em débito em conta porque os juros eram menores. Nesse caso fica mais difícil de repassar. Sempre haverá um risco maior que em outros contratos, a questão será diminuir estes riscos.

há 3 anos

Qualquer pessoa poderá fazer esse contrato, entretanto, ele não garante a propriedade do imóvel. A compra de um imóvel é precedida de formalidades até o seu registro. Sugiro que você consulte um profissional habilitado antes de firmar contrato com essas caracterísitcas. Na dúvida, procure sempre um corretor de imóveis ou um advogado.

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