há 4 anos
Contrato de gaveta é contrato de alto risco dependendo da situação de imóvel. Há profissionais que fazem e outros que não fazem alegando que não tem valor. O contrato de gaveta não tem valor do ponto de vista da garantia real ou seja, não há como transferir a propriedade para quem compra a posse. Significa dizer que se o vendedor for um vigarista quem compra pode perder o imóvel e o que pagou por ele e o vendedor sumir no mundo. Este tipo de contrato vai gerar um direito pessoal entre as partes e portanto deve ser elaborado visando evitar o máximo de problemas para ambos. Se ocorrer algo o contrato permite buscar ressarcimento porque como disse gera direito pessoal. Sendo assim, um profissional deve elaborar o documento analisando todo o negócio e prevendo em clausulas como as partes irão se relacionar. Imagine a venda de um imóvel financiado com clausula que proíba o adquirente de repassar o contrato para terceiros. A pessoa repassa, o terceiro segue pagando direitinho e o vendedor nem fica sabendo. Digamos que em clausula fique determinado que até a quitação o adquirente irá pagar as parcelas financiadas ao vendedor e o vendedor quita porque o financiamento está em débito em conta porque os juros eram menores. Nesse caso fica mais difícil de repassar. Sempre haverá um risco maior que em outros contratos, a questão será diminuir estes riscos.