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Quando posso pedir usucapião?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Quando posso pedir usucapião?

Respostas (9)

há 4 anos

O prazo varia entre 5 a 15 anos. É preciso saber onde você se enquadra. A posse tem que ser mansa, pacífica, sem oposição e com ânimo de dono, ou seja, se você ocupou o imóvel como inquilino ou comodatário em principio não dá para usucapi-lo.

há 4 anos

A usucapião pode ser proposta quando estiverem presentes três requisitos básicos, quais sejam: 1 - Não ser área pública; 2 - Estar exercendo a posse direta pelo tempo necessário, 5,10 ou 15 anos, podendo somar a posse do antecessor (posse derivada); 3 - Ter ânimo de dono, ou seja, tem que ser tido e havido como dono do imóvel, não pode estar exercendo a posse como inquilino ou comodatário, por exemplo; É oportuno informar que o imóvel pode ter débitos tributários e que o imóvel objeto de usucapião pode ser vendido e ainda é possível ser financiado.

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