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É possível vender um terreno muito abaixo do valor de mercado?

Após o falecimento do meu avô meus tios estão dificultando muito a divisão dos bens (imóveis que meu avô deixou), foi descoberto que um imóvel avaliado em 500 mil foi vendido por 20 mil para um dos filhos, que se recusa a dar maiores informações a respeito dessa venda, feita um mês antes do meu avô falecer. É possível fazer essa venda por um valor tão abaixo, de forma LEGAL?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

É possível vender um terreno muito abaixo do valor de mercado?

Após o falecimento do meu avô meus tios estão dificultando muito a divisão dos bens (imóveis que meu avô deixou), foi descoberto que um imóvel avaliado em 500 mil foi vendido por 20 mil para um dos filhos, que se recusa a dar maiores informações a respeito dessa venda, feita um mês antes do meu avô falecer. É possível fazer essa venda por um valor tão abaixo, de forma LEGAL?

Respostas (9)

há 2 anos

A venda pode ser feita pelo valor que se convenciona, entretanto valore muito abaixo ao de avaliação leva crer que houve, no mínimo uma vantagem indevida. Pela ótica das disposições do Código Civil, no que tange aos direitos de herança ela pode ser contestada, pois venda para descendente precisa ter a anuência dos outros membros da família. Lembrando que o processo de inventário, independe da concordância dos herdeiros.

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