há 5 anos
Na doação temos os custos com a Escritura Pública, o ITD que é o imposto estadual de doação que na maiorias dos estados é escalonado, isto é, varia a alíquota de acordo com o valor venal do imóvel da Fazenda Estadual ou municipal. Temos também as cláusula de acordo e obrigatórias. Se é o único bem que ela possui será obrigada a doar com clausulas de proteção como usufruto vitalício, inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. É preciso saber exatamente o valor da base de cálculos dos emolumentos e imposto para saber se esta correto. O cartório não costuma errar no calculo e a base de calcula costuma ser o valor que for maior entre o declarado pelas partes e o que consta para fins de ITBI na prefeitura.
