Em geral, o prazo para o inquilino sair do imóvel alugado é de 30 dias após o recebimento da notificação formal do proprietário. Esse prazo pode ser menor em situações específicas, como despejo por inadimplência ou ordem judicial, que pode ser de 15 dias. Se próprio inquilino que quer sair, ele também deve avisar com antecedência mínima de 30 dias para evitar multas.
Qual seria o motivo da desocupação? Por denúncia vazia, 30 dias a partir de quando receber a notificação do proprietário; por venda do imóvel locado, 90 dias a partir de quando o comprador o notificar (ou seja, será o comprador do imóvel quem definirá se o contrato segue ou não, e esse comprador só pode tomar qualquer iniciativa após concretizar a compra). Se por ordem judicial, constará da notificação o prazo para desocupação.
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