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Bem doado pode ser penhorado?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 6 meses

Bem doado pode ser penhorado?

Respostas (4)

há 5 meses

Depende de alguns fatores, Pode não ser, se o doador colocar uma cláusula de impenhorabilidade no ato da Doação ou se for o único imóvel, de moradia; Pode ser penhorável se for considerado um ato de Fraude contra credores, ou dívidas específicas como tributárias, ou dívidas do próprio imóvel como IPTU.

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