há 9 meses
Para saber se um imóvel não está penhorado, é essencial fazer uma investigação documental e jurídica antes de qualquer negociação.1. Consulte a matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis - A matrícula é o RG do imóvel e mostra todo o histórico legal. - Solicite uma certidão de ônus reais, que revela se há penhoras, hipotecas ou outras restrições. - Pode ser feita presencialmente ou online, dependendo do estado.2. Verifique certidões fiscais e condominiais - Certidão de débitos municipais (IPTU): mostra se há dívidas que podem gerar penhora. - Certidão de regularidade condominial: evita surpresas com dívidas de condomínio que também podem levar à penhora.3. Pesquise processos judiciais - A matrícula pode não mostrar penhoras recentes ou em andamento. - Acesse o site do Tribunal de Justiça do estado onde o imóvel está localizado e busque pelo nome do proprietário. - Um advogado pode ajudar a interpretar os dados e identificar riscos ocultos.4. Solicite ajuda profissional - Um advogado imobiliário pode fazer uma análise completa e identificar qualquer pendência judicial ou fiscal. - Isso é especialmente importante em imóveis de herança, leilão ou ocupação irregular. Por que isso é importante? - Imóveis penhorados podem ser leiloados judicialmente, mesmo após a compra, se o novo proprietário não tiver feito a devida verificação. - A penhora pode não estar registrada na matrícula, mas existir em processos judiciais em andamento.