há 11 meses
Usufruto é o direito que uma pessoa detem sobre um imóvel, podendo exercer todos os direitos sobre ele sem que possa vende-lo, dar em garantia ou outra modalidade de onus sobre imóvel que o comprometa. Normalmente, o usufruto em gravado na através de um ato de doação, onde o proprietário manifesta a sua vontade e doa o imóvel para filhos por exemplo mas reserva o usufruto para ele e sua esposa até o final da vida, sendo certo que com seu passamento ou de outro usufrutuário, essa clausula deixa de ter efeito.