O que é o contrato de gaveta e quais os seus riscos?

Trata-se de processo de compra e venda de imóveis, que pode ocorrer nos seguintes casos: 01) imóvel quitado, onde os compradores não realizam a Escritura e o devido Registro em Cartorio de Registro de Imóveis; 02) imóvel com financiamento bancário em aberto, mas os vendedores e compradores não fizeram a devida comunicação ao Banco Credor. Apenas realizam um contrato de Compra e Venda, sem a Escritura e o devido Registro em Cartorio de Registro de os riscos: Em ambos os casos, os riscos sempre serão maiores que qualquer possibilidade de ganho financeiro. Quando adquirimos um imóvel, só adquirimos a propriedade de fato e de direito, quando registramos o imóvel no cartório de registros competente para o ato. Em caso de falecimento daquele que tem o nome no Registro do Imóvel, haverá a obrigatoriedade de realização de Inventário. Que poderá trazer graves transtornos para quem aceitou comprar;.

7É um contrato assinado e guardado em uma gaveta, os riscos são grandes, o antigo proprietário pode vir a falecer, o imóvel vai a inventário, aumenta o custo. Pode ser penhorado entre outras situações.

O contrato de gaveta é um contrato que não é registrado oficialmente geralmente utilizado em transações imobiliárias ele é chamado de contrato de gaveta porque é guardado em uma gaveta sem ser registrado ou formalizado. O contrato de gaveta não oferece a segurança jurídica para nenhuma das partes envolvidas pode ser utilizado para cometer fraude pois não há registro oficial e em caso de disputa pode ser difícil comprovar a existência do contrato as partes Podem perder os seus direitos se o contrato não for registrado ou formalizado.

Contrato de gaveta é um documento feito entre as partes porém não pode ser considerado oficial junto à justiça pois poderá ficar sujeito a alguns impedimentos de herança e coisa do tipo o bom é tentar regularizar o mais rápido possível uma situação e se for o caso fazer o uso campeão.

O contrato de gaveta é feito, normalmente, quando não se consegue fazer a compra e venda de forma legal, por vários motivos, como : Imóvel sem habite-se, imóvel sem matricula, imóvel localizado em área verde etc.