Posso desmembrar um terreno de herança?

Pode ser feita através da prefeitura ou cartório de registro de imóveis mediante a documentação necessária. Deve apresentar memorial descritivo, alvará emitido pela prefeitura e solicitar pedido de desmembramento ao cartório. Os serviços têm taxas e variam de acordo com cidades e regiões.

Depois que for feito o inventário pode sim.

Se ele possuir as características físicas necessárias, o inventário estiver ok e os herdeiros de acordo tudo certo. Procure escritórios na sua região que façam esse trabalho.

Primeiro, o termo correto é fazer o desdobro do lote. Segundo, Necessário observar que o tamanho mínimo para lotes urbanos é de 125m2,sendo que a frente do lote deve ter no mínimo 5 metros. E ter acesso a via publica. OK? No caso em analise, necessário saber se o terreno coube a um só herdeiro ou se houve divisão proporcional entre vários herdeiros, pois todos devem estar de acordo para fazer o desdobro. Basta um herdeiro não concordar e trava o processo.

Sim, mas precisa de aprovaçao do municipio, elaborar projeto, e registrar em cartorio.