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Como saber se imóvel na planta possui escritura?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 1 ano

Como saber se imóvel na planta possui escritura?

Respostas (5)

há 1 ano

Na fase de construção o "imóvel na planta" não foi escriturado. O que é necessário observar é se a construtora fez o registro da incorporação, esse sim exigido, por lei, para que a construtora possa realizar venda de unidades na fase de Lançamento e durante a construção. Somente ao término da construção e após obter o HABITE-SE a construtora pode pedir a averbação do empreendimento e solicitar a da matricula, uma para cada unidade. A partir desse ato é que ela vai iniciar o processo de escrituração das unidades vendidas.

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