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Como funciona usufruto de imóvel usado?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 1 ano

Como funciona usufruto de imóvel usado?

Respostas (5)

há 1 ano

O legítimo proprietário de um imóvel (não faz diferença se novo ou usado) pode gravar esse imóvel em usufruto para uma terceira pessoa, com ou sem prazo de validade. É feita uma escritura pública de usufruto que será levada a registro no cartório de registro de imóveis. O dono do imóvel passa a ser nu-proprietário e o beneficiado pelo usufruto passa a ser o usufrutuário, podendo usar o imóvel, alugá-lo e ficar com o aluguel, emprestá-lo a outra pessoa (comodato), etc. , não podendo vender esse imóvel. Lembrando que o usufruto sem prazo determinado só se extingue pela renúncia ou morte do usufrutuário.

há 9 meses

O usufruto de um imóvel usado funciona da mesma forma que o de um imóvel novo: é um direito real que permite a uma pessoa (usufrutuário) usar e tirar proveito do imóvel, mesmo sem ser o proprietário. Esse direito pode ser vitalício ou temporário, e precisa ser formalizado por escritura pública e registrado na matrícula do imóvel. Como funciona na prática - O proprietário transfere o direito de uso para o usufrutuário. - O usufrutuário pode morar no imóvel, alugá-lo e receber os aluguéis. - O imóvel continua pertencendo ao nu-proprietário, que não pode vendê-lo ou usá-lo sem o consentimento do usufrutuário. Regras importantes - O usufruto deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis para ter validade legal. - O usufrutuário é responsável pela manutenção e conservação do imóvel. - O nu-proprietário continua responsável por obrigações fiscais, como o IPTU, salvo acordo em contrário. - O usufruto não pode ser transferido a herdeiros ele se extingue com a morte do usufrutuário. Exemplo comum Imagine que um pai doa um imóvel usado ao filho, mas mantém o usufruto vitalício. O filho se torna nu-proprietário, mas o pai continua morando no imóvel ou recebendo os aluguéis. Após o falecimento do pai, o filho passa a ser proprietário pleno. Se precisar de ajuda entre em contato com BOOM IMOBILIÁRIA.

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