há 9 meses
O usufruto de um imóvel usado funciona da mesma forma que o de um imóvel novo: é um direito real que permite a uma pessoa (usufrutuário) usar e tirar proveito do imóvel, mesmo sem ser o proprietário. Esse direito pode ser vitalício ou temporário, e precisa ser formalizado por escritura pública e registrado na matrícula do imóvel. Como funciona na prática - O proprietário transfere o direito de uso para o usufrutuário. - O usufrutuário pode morar no imóvel, alugá-lo e receber os aluguéis. - O imóvel continua pertencendo ao nu-proprietário, que não pode vendê-lo ou usá-lo sem o consentimento do usufrutuário. Regras importantes - O usufruto deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis para ter validade legal. - O usufrutuário é responsável pela manutenção e conservação do imóvel. - O nu-proprietário continua responsável por obrigações fiscais, como o IPTU, salvo acordo em contrário. - O usufruto não pode ser transferido a herdeiros ele se extingue com a morte do usufrutuário. Exemplo comum Imagine que um pai doa um imóvel usado ao filho, mas mantém o usufruto vitalício. O filho se torna nu-proprietário, mas o pai continua morando no imóvel ou recebendo os aluguéis. Após o falecimento do pai, o filho passa a ser proprietário pleno. Se precisar de ajuda entre em contato com BOOM IMOBILIÁRIA.