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Um contrato de locação com menos de 30 meses tem validade?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 1 ano

Um contrato de locação com menos de 30 meses tem validade?

Respostas (5)

há 1 ano

Tem. As partes são livres para fixar a duração do contrato. O contrato de 30 meses é o mais adotado por ser, em termos gerais, mais vantajoso para o Locador. è comum nesses contratos, fazer constar clausula de isenção da multa por rescisão antecipada depois de decorridos 12 meses de locação. Na pratica - mesmo sabendo que a intenção do locatário é fazer a locação por menor período, o contrato é feito com o prazo de 30 meses.

há 1 ano

Tem plena validade. A lei da locação, em seu artigo 3º, é clara: a locação pode ser ajustada por qualquer período. Não é interessante para o locador um período menor do que 30 meses, principalmente em função da possibilidade de denúncia vazia findo o prazo de locação.

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