Qual a diferença entre desmembramento e o desdobro?

Desmembramento e desdobro são termos frequentemente confundidos, mas referem-se a processos distintos de divisão de imóveis. A principal diferença reside no tipo de imóvel e na complexidade do processo.

O desmembramento é um terreno divido ! Já o desdobro é a divisão de Glebas rurais e urbanas!

Desmembramento é a criação, e desdobro é uma subdivisão do terreno.

Se você tem uma gleba de terra, rural o urbana e você quer dividi-las em lotes para posterior venda você faz um DESMENBRAMENTO, respeitando o que a legislação municipal estabelece na Lei de parcelamento e uso do solo. Já, se você tem um lote urbano e pretende dividi-lo em dois ou mais lotes menores você de solicitar a Prefeitura um DESDOBRO, desse lote, também respeitando a legislação municipal.

Desmembramento ocorre em uma área em que ao separar o terreno em lotes, haverá abertura de ruas. O desdobro ocorre em terrenos onde se pode separa-lo em lotes sem abertura de ruas, mas com os lotes tendo sua face voltada para rua ou com corredor de passagem obrigatória. Exemplo: Desdobro: um terreno urbano de 600 m² e 3 proprietários em comum. Este terreno esta apto a poder ser dividido em 3 lotes de 200m² cada lado a lado, cada lote com entrada direito da rua. Aprova projeto na prefeitura e faz escritura de divisão amigável para que cada proprietário tenha um lote no seu nome. Desmembramento: uma grande área urbana onde se pode dividir essa área em 300 lotes com abertura de ruas internas, formando um novo bairro ou um condomínio fechado.